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Desapropriação em terreno no Jardim Iguatemi – Zona Leste

terça-feira, 26 de março de 2013

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo informou, no começo da tarde desta terça-feira (26), que foi suspensa a decisão do juiz de primeira instância que determinava a reintegração de posse de terreno no Jardim Iguatemi, na Zona Leste de São Paulo. A estimativa é que a área tenha 120 mil metros quadrados, 800 moradias e cerca de 1,7 mil habitantes.

O TJ diz que a decisão foi suspensa pelo juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Itaquera. O magistrado foi o mesmo que concedeu a liminar para a reintegração parcialmente cumprida nesta manhã.

Por meio de comunicado à imprensa, o juiz apresentou as justificativas para a suspensão da reintegração. Segundo ele, a suspensão ocorreu devido à intervenção do prefeito Fernando Haddad junto ao governador Geraldo Alckmin. Haddad irá desapropriar a área invadida.

Diz a íntegra da decisão:
Há poucos instantes, recebi comunicado do Juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Dr. Guilherme de Macedo Soares, no sentido de que a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, por ordem do Governador do Estado, pediu para que fosse paralisada a reintegração de posse, porque, em contato com o Prefeito do município de São Paulo, Dr. Fernando Haddad, este último disse que assinaria, na tarde de hoje, decreto de desapropriação da área, aspecto que esvaziaria o conteúdo desta ação, pela perda de legitimidade ativa dos autores. Segundo a assessoria da Presidência, o Prefeito da Capital visitaria, ainda hoje, a Presidência do Tribunal de Justiça para melhor relatar os fatos.

Diante dos aspectos acima mencionados, suspendo a ordem de reintegração de posse.

Dê-se ciência ao Comando da operação da Polícia Militar, bem como ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração de posse. Se necessário, em razão da urgência, cópia deste despacho poderá ser encaminhada à Polícia Militar.

Intime-se.

Confronto
A reintegração de posse foi acompanhada pela Tropa de Choque e outras forças de segurança. Houve confronto e ao menos duas pessoas ficaram feridas.

Logo após a ação policial e o começo da retirada dos moradores, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que tinha solicitado a suspensão da reintegração para o cadastramento das famílias, mas que o pedido foi negado pela Justiça. Ele afirmou que prepara um Decreto de Utilidade Pública (DUP) para fazer a desapropriação.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/03/justica-suspende-reintegracao-de-posse-em-area-na-zona-leste-de-sp.html